Memórias de Um Revisor de Textos: correção de textos do Direito
"Entre as causas da inefetividade desse controle
estão: a exigência
legal de interpretação literal na outorgam isenções:"
Falta clareza. Você quis dizer: 1 “não outorgam”? ou 2 “nas outorgas de isenções”? Se a intenção for 2, sugiro que seja reformulado da seguinte maneira: “a exigência legal de interpretação literal para a outorga de isenções”.
"Todavia, há autores que negam a existência, entre nós , de um autêntico
poder de tributar, pois as competências impositivas encontram-se limitadas pelo
Direito Positivo".
Sugestão: especifique melhor. “Entre os estudiosos do direito” ou refira-se, exatamente, ao que você quer dizer.
"Assim, as menções
que, por apreço à tradição, aqui se fazem ao poder de tributar, devem ser
compreendidas como se referindo à competência tributária".
Evite
o advérbio “aqui” em textos acadêmicos, refira-se, especificamente, ao que você
quer dizer. Exemplo: “neste artigo”.
"Os
princípios constitucionais tributários estão agrupados em volta de três valores fundamentais, a saber:
segurança jurídica, igualdade e liberdade".
Sugestão:
“conforme três...”. Senão acatar a minha sugestão, sugiro que a expressão “em
volta de” seja repensada e que o período seja reformulado.